POR CORTES DE TEMER, QUASE 200 MIL BOLSISTAS DE PESQUISA PODEM SER CORTADAS EM MENOS DE 1 ANO

Em ofício ao governo federal, o Conselho Superior da Capes pede a preservação da verba que prevista na lei orçamentária, e tenta impedir um possível corte de Temer no momento da sanção. Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões. Ao G1, Ministério do Planejamento diz que divulgará a decisão só no dia 31.

O presidente Michel Temer tem até 14 de agosto para sancionar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2019, mas o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou, ao governo federal, um ofício pedindo que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos.

O conselho alega que um eventual corte na verba prevista para a Capes possa fazer que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe a partir de agosto do ano que vem, além de interromper programas e "prejudicar a imagem do Brasil no exterior".

Na noite desta quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revelou que pretende cortar o orçamento global do MEC para despesas não obrigatórias em cerca de 11%, e afirmou que apenas define os "limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária" de cada pasta.

O MP também afirmou que estuda alternativas para garantir dinheiro para "atividades prioritárias do governo". Entre as alternativas citadas na nota estão "a redução de despesas obrigatórias" e "o adiamento do reajuste dos servidores em 2019".

Quase 200 mil bolsistas em 2019

Segundo o ofício, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.

Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.

Incentivo à pesquisa

A Capes é um dos principais órgãos públicos responsáveis pelo fomento de pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil. O Conselho Superior da Capes, autor do ofício, é composto por representantes do governo e de entidades empresariais e acadêmicas, e auxilia a Capes em diversos processos de tomada de decisão. O conselho é presidido por Abilio Baeta Neves, que é também presidente da Capes.

O ofício, endereçado ao Ministério da Educação, pede auxílio do MEC para defender, junto ao governo federal, a preservação do valor aprovado pelos parlamentares.

Fonte: G1