Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que defendeu que “Exigir que os valores de remuneração sejam os mesmos entre empregados da tomadora de serviço e empregados da contratada significa, por...
O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...
São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...
A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...
O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...
Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias. O...
São Paulo – Em decisão rápida, o ministro ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (5) a determinação do novato da Corte, Kássio Nunes Marques, que no sábado...
O governo encaminhou ao Congresso a MP (Medida Provisória) 1.039/21, que trata do auxilio, porém com valores reduzidos a menos da metade para um grupo de trabalhadores, o que, de acordo com os representantes sindicais, não...
Os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) participaram de uma audiência nesta segunda (5) promovida pela Câmara sobre o projeto de educação...
