Notícias

STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores

STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores

Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que defendeu que “Exigir que os valores de remuneração sejam os mesmos entre empregados da tomadora de serviço e empregados da contratada significa, por...

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Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica, dizem advogados

Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica, dizem advogados

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...

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Bolsonaro envia MP do auxílio pífio ao Congresso e deixa 22,6 mi sem o benefício

Bolsonaro envia MP do auxílio pífio ao Congresso e deixa 22,6 mi sem o benefício

São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...

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As expectativas em torno da CPI da Covid-19 no Senado

As expectativas em torno da CPI da Covid-19 no Senado

A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...

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Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...

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São Paulo – A gestão da pandemia da covid em Araraquara pelo prefeito Edinho Silva (PT) foi destaque nesta quinta-feira (15) no jornal francês Libération. A publicação afirmou que o...

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Governo propõe mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

Governo propõe mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias. O...

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Gilmar Mendes derruba liminar ‘negacionista’ de Nunes Marques a favor de igrejas

Gilmar Mendes derruba liminar ‘negacionista’ de Nunes Marques a favor de igrejas

São Paulo – Em decisão rápida, o ministro ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (5) a determinação do novato da Corte, Kássio Nunes Marques, que no sábado...

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Centrais pedem ao Congresso auxílio emergencial de R$ 600

Centrais pedem ao Congresso auxílio emergencial de R$ 600

O governo encaminhou ao Congresso a MP (Medida Provisória) 1.039/21, que trata do auxilio, porém com valores reduzidos a menos da metade para um grupo de trabalhadores, o que, de acordo com os representantes sindicais, não...

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Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

Os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) participaram de uma audiência nesta segunda (5) promovida pela Câmara sobre o projeto de educação...

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