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PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ACABAM COM A GUERRA FISCAL

PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ACABAM COM A GUERRA FISCAL

A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Há 2 PEC (propostas de emenda à Constituição)...

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EM NOTA TÉCNICA, DIEESE CONDENA FIM DE GANHO REAL NO SALÁRIO MÍNIMO

EM NOTA TÉCNICA, DIEESE CONDENA FIM DE GANHO REAL NO SALÁRIO MÍNIMO

Em nota técnica publicada em seu site, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) faz dura crítica à interrupção da “política de...

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TETO DO INSS AUMENTA PARA R$ 6.101,05 EM 2020

TETO DO INSS AUMENTA PARA R$ 6.101,05 EM 2020

Neste ano, o reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo será maior do que o aumento para quem ganha 1 salário mínimo. Isso acontece porque o ajuste do piso salarial é publicado antes do...

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de serviço em que o empregado laborou...

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AS 5 MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA FICAR ATENTO EM 2020

AS 5 MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA FICAR ATENTO EM 2020

O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei...

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MINISTÉRIO DO TRABALHO DEIXA DE EMITIR REGISTROS AINDA EXIGIDOS PELO MERCADO

MINISTÉRIO DO TRABALHO DEIXA DE EMITIR REGISTROS AINDA EXIGIDOS PELO MERCADO

Enquanto o imbróglio sobre a obrigatoriedade do registro no Ministério do Trabalho para profissões da área de comunicação não se resolve, recém-graduados que buscam vagas de emprego são...

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DIEESE: SALÁRIO MÍNIMO IDEAL EM DEZEMBRO SERIA DE R$ 4.342,57

DIEESE: SALÁRIO MÍNIMO IDEAL EM DEZEMBRO SERIA DE R$ 4.342,57

O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, em dezembro de 2018, deveria ter sido de R$ 4.342,57, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos...

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RETOMADA DE EMPREGOS DEVE SER LENTA E APOIADA NA INFORMALIDADE, DIZ BC

RETOMADA DE EMPREGOS DEVE SER LENTA E APOIADA NA INFORMALIDADE, DIZ BC

O relatório o BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que "o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor...

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PROPOSTAS INCLUSAS NO CONTRATO VERDE E AMARELO SOFREM DURAS CONTESTAÇÕES NO STF

PROPOSTAS INCLUSAS NO CONTRATO VERDE E AMARELO SOFREM DURAS CONTESTAÇÕES NO STF

As alterações previstas pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, foi questionada Supremo Tribunal Federal (STF). A MP traz inúmeras mudanças...

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NOVA AÇÃO QUESTIONA NO STF MP QUE CRIA CONTRATO VERDE E AMARELO

NOVA AÇÃO QUESTIONA NO STF MP QUE CRIA CONTRATO VERDE E AMARELO

A medida já foi questionada anteriormente pelas ADI 6.265 e 6.261. Por prevenção, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que, antes do recesso forense, solicitou...

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